O SIAC promove a identificação de animais de companhia de forma simplificada e numa única plataforma.
Para que animais?
É obrigatório que todos os gatos, cães e furões sejam portadores de um microchip/transponder e que os mesmos sejam registados na base de dados SIAC.
Quais as obrigações a cumprir?
Existem um conjunto de obrigações que um titular de animal de companhia deve ter em conta. Seja pelo tipo de animal que tenha seja pelo combate ao abandono de animais de companhia. Verifique quais as suas obrigações aqui.
O SIAC promove a identificação de animais de companhia de forma simplificada e numa única plataforma.
A regulação da detenção dos animais de companhia constitui uma medida destinada a contrariar o abandono e as suas consequências para a saúde e a segurança das pessoas e o bem-estar dos animais.
A prevenção do abandono animal pela promoção da detenção responsável engloba, entre outras obrigações, a identificação e o registo dos animais de companhia no SIAC.
O sistema de marcação com um dispositivo eletrónico denominado transponder e o registo no sistema informático permitem estabelecer a ligação do animal ao seu titular ou, quando aplicável, ao seu detentor e local de detenção, possibilitando a responsabilização do titular do animal pelo cumprimento dos parâmetros legais, sanitários e de bem-estar animal.
Animais registados no SIAC
O registo e a identificação de um animal de companhia são essenciais para combater o abando animal e assim promover o bem-estar animal.
Cães registados no SIAC
0
Gatos registados no SIAC
0
Furões registados no SIAC
0
Dados estatísticos de registos no SIAC
2020
2021
2022
CONHECIMENTO
Obrigações para o titular de um animal de companhia
O titular de um animal de companhia está sujeito a um conjunto de obrigações. Existem obrigações para quem detém um animal de companhia.
Potencialmente perigoso
Existem raças de cães classificadas como potencialmente perigosas. Os titulares desses animais têm obrigações específicas a cumprir.
Leitura do microchip
É importante verificar em todas as visitas ao Médico Veterinário se o microchip continua a ser lido pelo leitor de microchips.
Animais perdidos
O registo e a participação de desaparecimento do animal são importantes para a recuperação do mesmo.
Viajar com animal
Conheça as regras e obrigações exigidas para viagens com animais de companhia de/para fora do território nacional.